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Grupo de trabalho discute estratégias para criação da Lei RoHS
9/10/2018

A meta é definir os critérios da legislação que limitará o uso de certas substâncias em itens eletroeletrônicos

A Abilumi é uma das organizações que está participando do Grupo de Trabalho RoHS Brasileira, criado pela Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), visando discutir e propor as estratégias, os arranjos institucionais e a minuta da legislação que limitará o uso de algumas substâncias em equipamentos eletroeletrônicos.

O Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR), da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) do Ministério do Meio Ambiente está elaborando uma proposta de normativo adequada à realidade nacional em relação ao controle de substâncias notadamente perigosas em equipamentos eletroeletrônicos (EEE).

Substâncias perigosas como cádmio e mercúrio estão presentes em computadores, celulares, lâmpadas fluorescentes e outros eletroeletrônicos e podem causar danos à saúde dos usuários desses equipamentos e ao meio ambiente, se não manuseados e/ou descartados de forma correta.

Atualmente, o Brasil não tem leis sobre o uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos (EEE), apenas uma instrução normativa que sugere exigências que o Poder Público deve adotar em suas compras. A perspectiva é seguir o exemplo de regiões que já adotam regulamentação sobre substâncias perigosas em eletroeletrônicos, como a União Europeia.

As RoHS – sigla em inglês para Restrições para uso de certas substâncias perigosas – limita o uso nos EEE do cádmio (Cd), mercúrio (Hg), cromo hexavalente (Cr(VI)), bifenilas polibromadas (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs) e chumbo (Pb). “Com a nossa participação e conhecimento, podemos interferir e auxiliar no processo de implantação de normas que reduzam inicialmente alguns componentes químicos que já são evitados, em alguns casos, há mais de 10 anos na Europa e nos Estados Unidos”, afirma o presidente-executivo da Abilumi, Georges Blum.

Fonte: Abilumi

 

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